Se em campo o Marília não conseguiu garantir a sua permanência na Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado, pode ser que no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o time paulista ganhe uma vaga para a competição deste ano. Acontece, que o clube entrou com uma queixa no STJD pedindo para que o Ceará perca o dobro de todos os pontos disputados na campanha do ano passado, ou seja, 228 pontos, o que obviamente deixaria o atual campeão do Primeiro Turno Cearense na última colocação da Série B de 2008.
Clique aqui para acessar a pauta de julgamentos do STJD.Segundo a equipe jurídica do Marília, o Ceará deixou de cumprir uma punição do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJD/CE). O clube foi punido com a perda de um mando de campo e multa de R$10mil por conta de problemas ocorridos no jogo contra o Horizonte, no estádio Clenilsão, em 2007. O Tribunal anterior concedeu um parcelamento da multa ao clube, determinando que a cada dia 30 do mês o Vovô efetuasse um pagamento de mil reais. O clube chegou a pagar a primeira parcela e depois, por conta da sucessão no Tribunal, não realizou os demais pagamentos. Depois disso, com a posse do novo Tribunal foi ratificado o parcelamento, apenas alterando o pagamento das parcelas para o dia 28 de cada mês e uma multa de 20% caso ocorresse atraso. Daí por diante, o Ceará pagou algumas dessas parcelas de forma atrasada.
O Ceará já quitou todas as parcelas, mas já que o artigo 176 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) diz que se um clube não cumprir com qualquer obrigação imposta pela justiça desportiva, no prazo fixado pela decisão, acarretará em suspensão automática do infrator, o clube cearense estaria impossibilitado de disputar qualquer competição oficial.
Sendo assim, o Ceará não poderia ter participado de nenhum jogo do Campeonato Brasileiro da Série B e como o artigo 214 (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida) do CBJD prevê como pena perda do dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória e multa de R$1mil a R$10mil, o Ceará perderia o dobro de pontos dos 38 jogos que disputou na competição.
Além do Marília, que seria privilegiado com a promoção a Série B, o Fortaleza, o Ferroviário e o Quixadá devem entrar como terceiros interessados. No TJD/CE, o Fortaleza entrou com uma ação requerendo que o Ceará perca os pontos disputados no Campeonato Cearense, da mesma forma que o Marília pediu nacionalmente.
Você acompanhará o desfecho deste caso aqui no Justicadesportiva.com.br.
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